Vários casais franceses cujos filhos nasceram através de programas de barriga de aluguer na Ucrânia não podem ir buscar os seus recém-nascidos devido ao encerramento das fronteiras aos estrangeiros, no âmbito da luta contra o coronavírus. A situação está a tornar-se cada vez mais dolorosa e questionável, dado o facto de o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês se recusar a prestar assistência aos seus cidadãos.
Os pais pressionaram ativamente os meios de comunicação social e contrataram advogados para obter uma nota verbal do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Na realidade, tudo parece muito mais complicado. Existe uma rutura entre a França e a Ucrânia a nível legislativo? — Sim, até certo ponto. Existe uma condição necessária para obter autorização. Se a maternidade de substituição não for reconhecida no país de residência dos futuros pais, a obtenção deste documento será impossível ou levará muito tempo. Seria maravilhoso que a França seguisse o exemplo de Israel, dos Estados Unidos e do Reino Unido, que concedem uma nota verbal deste tipo sem qualquer dificuldade.
As crianças continuam privadas de cuidados parentais porque os pais não têm capacidade física para exercer os seus direitos e obrigações no contexto da pandemia da COVID-19, sofrendo também aqueles que planearam viajar para assistir a um parto.
Os pais consolidam-se e partilham as suas experiências em grupos de redes sociais especialmente concebidos, na esperança de serem ouvidos. Apoiam-se mutuamente e consideram todas as opções possíveis para ver os seus filhos o mais rapidamente possível.
Os franceses, os representantes das agências e clínicas de medicina reprodutiva ucranianas, bem como todas as partes interessadas, encaminham implacavelmente petições e cartas aos vários ministérios, para que os pais possam ter acesso aos seus bebés na Ucrânia o mais rapidamente possível.
Esperamos sinceramente que a situação epidémica se desenvolva favoravelmente e que as proibições de circulação sejam levantadas o mais rapidamente possível para que possam lá chegar rapidamente e receber os vossos bebés. Não esqueçamos a sabedoria de Winston Churchill: “O sucesso não é definitivo; o fracasso não é fatal, o que conta é a coragem para continuar.”
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