Barriga de aluguer para estrangeiros: pode ser proibida na Ucrânia?
July 28, 2021
Enquanto as autoridades russas ponderam um projeto de lei que proíbe a gestação de substituição para estrangeiros, a preocupação está a alastrar na Ucrânia. Poderá a maternidade de substituição sofrer o mesmo destino aqui?
O projecto de lei russo prevê a proibição de casais estrangeiros de utilizarem barrigas de aluguer na Rússia. Esta restrição visa combater o tráfico de crianças na Ásia, mas aplica-se obviamente aos casais europeus que procuram a paternidade.
E na Ucrânia?
Embora as autoridades ucranianas ainda não tenham ido tão longe, a questão da proibição da gestação de substituição para estrangeiros já foi levantada várias vezes. Atualmente, a lei ucraniana permite a gestação de substituição a casais heterossexuais casados que tenham comprovadamente infertilidade. No entanto, não é claro se um projeto de lei idêntico será apresentado em breve e, se for aprovado, quando entrará em vigor.
É importante salientar que os casais que iniciem a gestação de substituição antes de qualquer eventual alteração da legislação poderão concluir o programa e sair sem dificuldades com os seus filhos.
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