Barriga de aluguer na Ucrânia: transcrições de certidões de nascimento temporariamente suspensas
October 13, 2021
Desde que a lei da bioética entrou em vigor, em setembro passado, as transcrições das certidões de nascimento ucranianas foram temporariamente suspensas. Eis o que precisa de saber se estiver em processo de barriga de aluguer ou a preparar-se para ir para casa com o seu bebé.
Não há motivo para preocupação. Uma certidão de nascimento estrangeira traduzida e apostilada permite procedimentos em França, porque abre os mesmos direitos que uma certidão de nascimento francesa.
Para realizar procedimentos junto da câmara municipal, da CAF ou mesmo do CPAM, lembre-se de ter várias cópias traduzidas e apostiladas da certidão de nascimento ucraniana.
Quando serão retomadas as transcrições? Atualmente não existe uma data específica, mas a Embaixada Francesa na Ucrânia está a manter todos os ficheiros e entrará em contacto com todos os casais para os informar quando as transcrições serão retomadas. Pode então obter uma certidão de nascimento francesa no tribunal de Nantes.
As transcrições não serão provavelmente completas, mas serão parciais, com a designação do pai biológico da criança. Neste caso, o livro de registo de família será emitido pelo tribunal de Nantes no final do processo de adoção. Para pedir a adoção, lembre-se de guardar uma cópia da declaração de abandono de direitos da sua barriga de aluguer.
Esperamos que a situação volte ao normal o mais rapidamente possível. Se tiver alguma dúvida, contacte-nos!