Compreender a maternidade de substituição na Ucrânia: Legislação e Ética
September 22, 2020
A Ucrânia é um dos países onde a gestação de substituição (barriga de aluguer) é permitida por lei desde 2002. No entanto, para beneficiarem deste tratamento médico, os pais devem cumprir vários requisitos.
Aqui na Ucrânia, o programa está disponível para casais heterossexuais casados, desde que a futura mãe seja clinicamente incapaz de conceber um filho ou de levar a cabo uma gravidez sem pôr em risco a saúde do bebé.
Este programa é regulado por uma série de atos legais, incluindo o Artigo 281, parágrafo 7 do Código Civil da Ucrânia e o Decreto do Ministério da Saúde “Sobre a aprovação do procedimento para a aplicação de tecnologias de reprodução assistida na Ucrânia”.
O lado ético da maternidade de substituição
Quais as motivações das mulheres que decidem tornar-se barrigas de aluguer? Esteja plenamente consciente da sua decisão de gerar um filho para outras pessoas; a mãe de aluguer procura muitas vezes melhorar o estilo de vida da sua família ou financiar o seu projeto (compra de uma propriedade, regresso aos estudos, etc.). Pode ficar com o bebé? Não, porque o GPA está sujeito a um contrato que estipula que uma barriga de aluguer não terá direitos sobre o feto.
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