A Arménia tornou-se um destino cada vez mais atrativo para a gestação de substituição internacional, graças à sua legislação moderna, clínicas de fertilidade experientes e estrutura jurídica transparente.
A gestação de substituição e as tecnologias de reprodução assistida são reguladas pela Lei da República da Arménia n.º ZR-474, “Sobre a Saúde Reprodutiva Humana e os Direitos Reprodutivos”, adotada em 11 de dezembro de 2002 e alterada várias vezes, mais recentemente em dezembro de 2025. A lei reconhece expressamente a gestação de substituição como uma das tecnologias de reprodução assistida disponíveis na Arménia.
A Gestação de Substituição é Totalmente Legal na Arménia
O artigo 2º da lei define a gestação de substituição como uma das tecnologias de reprodução assistida, juntamente com a FIV (Fertilização In Vitro), a transferência de embriões, a criopreservação e a doação de óvulos e embriões. Isto fornece uma base jurídica clara para os programas de gestação de substituição na Arménia.
Após as alterações legislativas adotadas em 2025, a Arménia permite a gestação de substituição para:
* Casais heterossexuais casados;
* Mulheres solteiras;
* Homens solteiros que cumpram os requisitos legais, geralmente quando existe um vínculo genético com a criança.
Certidão de Nascimento Emitida Diretamente em Nome dos Pais Intencionais
Uma das principais vantagens da Arménia é que a mulher grávida substituta não é reconhecida como a mãe legal da criança.
Como a gestação de substituição é legal, a certidão de nascimento arménia é emitida diretamente em nome dos pais intencionais, de acordo com a legislação do país. O nome da grávida substituta não consta do assento de nascimento, e esta não tem direitos parentais sobre a criança. Evita-se assim a necessidade de adoção ou de processos judiciais após o nascimento na Arménia.
Doação de Óvulos na Arménia
A legislação arménia permite ainda a doação anónima de óvulos como parte do tratamento de reprodução assistida. As dadoras de óvulos devem passar por uma triagem médica completa antes de serem aceites num programa de doação.
Na TatSurrogacy, podemos oferecer dadoras de óvulos cuidadosamente selecionadas de:
* 🇦🇲 Arménia
* 🇬🇪 Geórgia
* 🇺🇦 Ucrânia
* 🇷🇺 Rússia
Cada dadora passa por uma extensa triagem médica.
Gestantes Substitutas
Embora a gestação de substituição seja legal na Arménia, as cidadãs arménias geralmente não atuam como grávidas substitutas em programas internacionais, devido às atuais restrições legais aplicáveis às grávidas substitutas arménias em acordos transfronteiriços. Por este motivo, a TatSurrogacy trabalha com grávidas de substituição experientes de vários países vizinhos, incluindo:
* 🇬🇪 Geórgia
* 🇺🇦 Ucrânia
* 🇷🇺 Rússia
* 🇰🇿 Cazaquistão
* 🇺🇿 Uzbequistão
* e outros países da região.
Graças à nossa ampla base de dados internacional, conseguimos geralmente ligar os futuros pais a uma grávida de substituição adequada num prazo até 6 meses após a receção dos resultados do PGT-A. Este prazo pode variar em função dos critérios específicos dos futuros pais e da disponibilidade de candidatas compatíveis.
Requisitos para Doadoras, Grávidas Substitutas e Futuros Pais
Os nossos programas estão em conformidade com a legislação arménia e com rigorosos padrões médicos.
Dadoras de óvulos
* Exame médico completo
* Rastreio genético
* Avaliação psicológica
* Doação anónima, em conformidade com a lei arménia
Gestantes substitutas
* História reprodutiva comprovada
* Excelente saúde física e psicológica
* Rastreio completo para doenças infecciosas
* Aconselhamento jurídico independente antes da assinatura do contrato
Futuros pais
A lei arménia permite o acesso a tecnologias de reprodução assistida para futuros pais elegíveis. Desde as alterações adotadas em dezembro de 2025, os limites de idade anteriormente estabelecidos por lei foram removidos. A elegibilidade é agora determinada principalmente pela clínica de fertilidade responsável pelo tratamento, com base numa avaliação médica, e não por uma idade máxima legal.
Suporte Completo Durante Toda a Sua Jornada
A TatSurrogacy oferece um apoio abrangente desde a primeira consulta até ao seu regresso a casa com o bebé, incluindo:
* FIV (Fertilização in Vitro) e criação de embriões
* Seleção de dadora de óvulos
* Seleção e compatibilização com a grávida substituta
* Assistência jurídica
* Coordenação da gestação
* Preparação para o parto
* Registo da certidão de nascimento
* Assistência com passaporte e procedimentos consulares
* Apoio administrativo após o parto
A nossa equipa multilingue trabalha em estreita colaboração com clínicas de fertilidade de referência e profissionais jurídicos experientes para garantir que cada jornada de gestação de substituição internacional é conduzida de forma segura, ética e em total conformidade com a legislação arménia.
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